Câmara aprova texto-base de projeto que cria fundo social do pré-sal quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 da Folha Online O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, o texto principal do projeto de lei do Executivo que cria o chamado Fundo Social para aplicar recursos da exploração da camada pré-sal em diversas áreas. Os destaques que visam alterar o texto deverão ser votados amanhã às 9h. O fundo está sendo criado para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria o fundo social do pré-sal. O DEM tentou obstruir os trabalhos de plenário desde o início da tarde, numa espécie de pressão ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para que ele responda ao recurso dos partidos de oposição que questionam a validade da sessão do Congresso que apreciou os vetos do Executivo ao Orçamento deste ano. Mesmo após o fim da fase de discussão do texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP), o DEM continuou obstruindo a votação, com apresentação de requerimentos de adiamento de votação por uma, por duas ou três sessões. Esses instrumentos são regimentais e visam obstruir os trabalhos. Ao explicar o seu parecer aos deputados, após o encerramento da discussão, Palocci disse que rejeitou as propostas que visavam à criação de percentuais de repasse do fundo para cada área. "Os recursos não devem estar amarrados dentro de percentuais para cada área". Segundo o relator, o não estabelecimento de percentuais vai permitir a definição de prioridades de acordo com as necessidades do momento. Os recursos do Fundo Social devem ser usados para programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Durante a fase de discussão do projeto do Executivo na comissão especial, foram apresentadas diversas emendas visando à partilha dos recursos do fundo com numerosas áreas.
Jornalista desde 1986, trabalhou no Diario do Rio Doce, em Minas Gerrais, Jornal da Cidade, Jornal da Paraiba, Radio Borborema, Jornal Porta Voz e Jornal a Tromba.
0 Comentários
Estamos aguardando seu comentário