A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró, condenou o blogueiro Carlos Santos criminalmente, mais duas vezes. Na semana passada, Welma já havia sentenciado o blogueiro a um mês e dez dias de prisão (convertidos em multa pecuniária). Agora, a pena foi repetida em dois outros processos movidos pela prefeita Fafá Rosado (DEM) e pelo deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).
Nas duas novas sentenças, as decisões são praticamente as mesmas do processo anterior (veja em postagem o dia 8). A juíza considera que o blogueiro extrapolou o seu direito à informação ao atingir de forma depreciativa a honra dos querelantes (Fafá e Leonardo).
Nas duas novas sentenças, as decisões são praticamente as mesmas do processo anterior (veja em postagem o dia 8). A juíza considera que o blogueiro extrapolou o seu direito à informação ao atingir de forma depreciativa a honra dos querelantes (Fafá e Leonardo).
Dentre outras coisas, Carlos Santos disse que Fafá é “sacerdotisa da “Seita Songamonguista do Reino Azul-Turquesa”. Leonardo ele tratou como “songamonga de olhar bovino”.
As duas novas decisões contra Carlos Santos foram, juntas, de dois meses e 20 dias de prisão. Devido à primariedade do blogueiro condenado – não-obstante ele já haver sido condenado anteriormente, já que a Justiça só considera “culpado” alguém que é condenado criminalmente após o trânsito em julgado do processo (quando não cabe mais recurso) – a pena foi revertida em pagamento de R$ 4.080 a entidades beneficentes.
As duas novas decisões contra Carlos Santos foram, juntas, de dois meses e 20 dias de prisão. Devido à primariedade do blogueiro condenado – não-obstante ele já haver sido condenado anteriormente, já que a Justiça só considera “culpado” alguém que é condenado criminalmente após o trânsito em julgado do processo (quando não cabe mais recurso) – a pena foi revertida em pagamento de R$ 4.080 a entidades beneficentes.
Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso e o blogueiro deve recorrer.
Além dos três processos em que foi condenado, Carlos Santos também responde a mais dois na área criminal e pelo menos 25 na área cível. Todos estão aguardando decisão judicial.
Além dos três processos em que foi condenado, Carlos Santos também responde a mais dois na área criminal e pelo menos 25 na área cível. Todos estão aguardando decisão judicial.
Fonte: Blog de Pedro Carlos
0 Comentários
Estamos aguardando seu comentário