O atual modelo de suplência no Senado deverá ser um dos primeiros pontos a terem sua formatação modificada com a Reforma Política, que deverá ser votada ainda este ano no Congresso Nacional. Líder do PT na Casa Alta, o senador Humberto Costa revelou que a ideia de eliminar uma das vagas de suplente (cada parlamentar tem direito a dois) é consenso entre os agentes que estão participando da discussão.
“ Só será um único suplente e ele só poderá ocupar a vaga no Senado no caso de uma ausência do senador eleito. Mas não pode assumir o mandato definitivamente. Ele fica até a próxima eleição, que poderá, inclusive, ser uma eleição municipal”, adiantou Humberto Costa, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Um outro ponto que parece ter avançado no debate sobre a reforma diz respeito à data para a posse de chefe de poderes executivos. “A ideia é que, no dia 10 de janeiro, tomem posse governadores e prefeitos. Presidente da República assumiriam no dia 15 de janeiro, quando os governadores eleitos já estarão empossados”, contou o petista.
Todavia, Humberto alertou que os temas mais áridos da reforma ainda encontram posições distintas dos parlamentares, o que deve arrastar sua discussão.”Temas polêmicos, como voto proporcional, voto majoritário e financiamento público de campanha serão discutidos mais a frente”, pontuou.
Sobre a aplicação do que possa ser aprovado na reforma, Humberto Costa disse que o sentimento no Senado é de que as modificações, ou a grande parte delas, só deverá ter validade para o pleito de 2014. “A ideia é que elas possam vigorar a partir de 2014. Assim nós não corremos o risco de apresentar ação de inconstitucionalidade que pudesse anular a reforma”, indicou.”
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