Foto: Moraes Neto
A sociedade poderá apresentar sugestões de
lei diretamente à Assembleia Legislativa, através da Comissão Permanente de
Legislação Participativa, cuja proposta de criação foi formalizada pela deputada
estadual Larissa Rosado (PSB), anteontem (5).
"Queremos tornar a Assembleia ainda mais aberta ao cidadão, permitindo que apresente sugestões que possam virar projetos de Lei, emendas ao Orçamento, requerimentos, entre outros, sem intermediação de deputado", explica a parlamentar.
Conforme o Projeto de Resolução de Larissa, a Comissão Permanente de Legislação Participativa receberá propostas de órgãos e associações de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.
Com informações de Gutemberg Dias
"Queremos tornar a Assembleia ainda mais aberta ao cidadão, permitindo que apresente sugestões que possam virar projetos de Lei, emendas ao Orçamento, requerimentos, entre outros, sem intermediação de deputado", explica a parlamentar.
Conforme o Projeto de Resolução de Larissa, a Comissão Permanente de Legislação Participativa receberá propostas de órgãos e associações de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.
Com informações de Gutemberg Dias
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