Termina nesta segunda-feira (2), o prazo para
os 27 partidos políticos existentes no País prestarem contas em relação a
receitas e despesas de 2010. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que
aprecia as contas dos diretórios nacionais, passa a adotar procedimentos para
acelerar o julgamento desses processos.
Caso a Justiça Eleitoral constate irregularidade na prestação de contas, o
partido pode ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário do ano
seguinte. A suspensão deverá ser aplicada de forma proporcional, pelo período de
um a 12 meses, ou por meio de desconto do valor apontado como irregular.
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