Exemplo para o Judiciário: "Juiz afirma que 'corrupção no Brasil é endêmica'

 Foto: Carlos de Souza Ramos

 Ele mandou prender 20 empresários, servidores públicos e políticos de Campinas, até o vice-prefeito da cidade.

 

"A corrupção no Brasil é endêmica", adverte Nelson Augusto Bernardes de Souza(foto), o juiz que desmantelou organização criminosa para fraudes em licitações e desvios de recursos públicos que podem chegar a R$ 615 milhões. 

Aos 40 anos, 15 de toga, três filhos - um menino de 11 anos e gêmeos de dois anos e meio -, casado com juíza, filho de desembargador federal - Nelson Bernardes - ele dirige a 3.ª Vara Criminal de Campinas.

Sua causa é a Justiça, a quem declara paixão e crença. Sua rotina são 6 mil processos e a multidão de réus anônimos e miseráveis - 90% das demandas relativas a roubos e o flagelo das drogas, que atribui a "desajustes, desigualdades sociais".

Seu desafio maior é o poderio do colarinho-branco, enraizado na máquina pública. Não é todo dia que cai em sua mesa uma papelada contra a corrupção. Quando isso se dá, e quando as provas amealhadas pelo Ministério Público o convencem, como agora, inapelavelmente ele manda prender.

No escândalo que assombra Campinas e aponta para nomes próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz rompeu costume secular do poder ao qual pertence e deu publicidade à sua decisão, invocando o interesse público. Citou decisão do ministro Otávio de Noronha, do STJ, em caso similar no inquérito 681 da Corte, e sua ordem tornou pública.

Prega um Judiciário forte, bem estruturado. Em meio às vicissitudes do dia a dia de sua missão ele encontra no esporte o prazer. Nelson Augusto Bernardes de Souza concedeu entrevista ao jornal o Estado de S.Paulo. Confira:

A corrupção o assusta?- Como cidadão me choca, revolta. Pagamos impostos elevados e o que vemos é muito dinheiro desviado para o crime, o enriquecimento ilícito. Devemos encarar seriamente o enfrentamento a tantos desvios. A corrupção é problema endêmico no Brasil, tem que ser banida.

Acredita que sanções mais duras podem ser o caminho?- A legislação é suficiente, está razoavelmente adequada. Precisamos mudar a mentalidade dos operadores de Direito. Juízes, promotores, policiais e políticos podem e devem conduzir combate efetivo a esse mal. Não devemos adotar um aparato punitivo e repressivista do tipo vamos cortar pescoços, prender, execrar em praça pública. Cortar por cortar não adianta. É perigoso, beira à ditadura. Já condenei, também absolvi. O fato é que do jeito que está não é certo. Não estamos fazendo como deveria ser feito.

Onde o sr. acha que a corrupção é mais ostensiva?- Ela está espalhada por todos os cantos, desde a cervejinha do guarda até desvios monumentais. É cultural. Desde condutas pequenas até a corrupção de grande monta nos altos escalões dos poderes. A ministra Eliana Calmon (do STJ) a toda hora tem advertido corretamente sobre a necessidade de conter o avanço da corrupção. Ela diz corajosamente o que tem que se dizer.

Sua grande frustração?- Queria mais efetividade no trabalho. Os resultados não dependem só do juiz, mas de uma estrutura, de orçamento, dos outros poderes fortalecidos. A estrutura penal não faz frente ao crime organizado.

A devassa em Campinas provocou reação de políticos do PT. Teme pressões?- Minha atuação é baseada na Constituição, nas leis e nas provas. Razões de natureza política são irrelevantes para mim. Quero provas produzidas constitucionalmente, em obediência aos princípios da legalidade. É a minha preocupação. O resto, partido X, Y ou Z não me importa. Não ligo para partidos, é absolutamente irrelevante na hora de tomar minhas decisões.

Por que o sr. divulgou sua decisão contra os fraudadores?- O sigilo das informações protegidas por lei não pode ser violado. Mas, certas peças dos autos sobre os fatos podem ser conhecidas à vista do interesse público. Não se justifica que permaneçam em segredo. O interesse público exige a publicidade dos atos do Poder Judiciário para que distorções não haja.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo