....Professores do Município de Rafael Fernandes saíram as ruas para informar e distribuir uma nota de esclarecimento a população mostrando porque continuavam em greve. Segundo a presidente do Sindiserpran, Rosineide Nascimento, a falta de cumprimento do PCCS por parte do executivo e de não atender a pauta de reinvidicação da categoria foi o que motivou os professores a permanecerem no movimento. Porém já no final das atividades de hoje pela manhã o Sr. Clodoaldo, Secretário da administração , procurou a liderança da greve para marcar uma audiência na próxima sexta feira, para debater as questões e encontrar um ponto de negociação entre o executivo e o Sindicato da categoria
Professores na Prefeitura
Aguardando represente do executivo para negociação
Ato público em frente a Prefeitura(Professora Rosineide) ao Microfone
Panfletagem nas ruas do município
Fala do Professor Geovânio
A luta continua
Chegada do Secretário Clodoaldo, ao movimento, para encaminhar uma negociação.
Veja a Nota de esclarecimento que foi distribuida na cidade hoje pela manhã.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDSERPRAN vem tornar
público a toda comunidade de Rafael Fernandes, o motivo da paralisação dos
professores municipais.
Em 16 de julho de
2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Salarial Nacional para
os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com isso,
todos os
municípios teriam até 31 de dezembro de 2009 para adequar seus Planos de
Carreira
e remuneração. No caso, do nosso município,
o referido plano só foi adequado depois de muitas solicitações, reuniões,
acordos e até greve da categoria, sendo em seguida, aprovado pelo Poder
Legislativo em outubro de 2010, para ser efetivado pelo prefeito a partir de
janeiro de 2011. Mas isso não aconteceu, pois, segundo informações, o presidente
anterior da Câmara de Vereadores não remeteu o plano ao Poder Executivo para ser
sancionado, nem este tão pouco, teve interesse em buscá-lo. Somente durante o
mês de fevereiro de 2011, de posse de uma cópia do referido Plano, a Câmara
Municipal, enviou ao executivo, que durante dois meses, não obteve resposta,
apesar de algumas tentativas.
Cansados de
esperar, a categoria se mobilizou junto ao Sindicato (SINDISERPRAN) e
reivindicou
uma reunião com o representante do Executivo para exigir o pagamento do Piso
Salarial, bem como o cumprimento do Plano de Carreira. Deste modo, em reunião
acontecida no dia 23 de maio de 2011, o Sr. Prefeito José de Nicodemo Júnior
garantiu o pagamento dos direitos dos professores, se comprometendo em atualizar
o valor do Piso e assegurando outros direitos da categoria, garantidos no Plano
de Carreira. Só que após o recebimento dos salários no final de maio, veio a
decepção, a maioria dos professores teve seus vencimentos reduzidos, e sem nenhuma
justificativa. O valor do Piso foi atualizado, mas, em contrapartida, não foi
pago o anuênio; foi retiradas as gratificações por tempo de serviço; a atualização da referência salarial a partir
do nível da carreira e da classe não foi considerada; o pagamento referente a
cursos adicionais de 180 horas que é de 5% para os profissionais de nível
Médio, bem como a gratificação para transporte/descolamento no valor de 10%,
também não constou nos contra-cheques. Todas essas perdas causaram uma
diminuição significativa nos vencimentos dos
professores.
Essas perdas nos salários dos
professores refletem na qualidade da educação do nosso município, pois,
agregados a um salário digno, reivindicamos também ações que melhorem condições
de trabalho e uma aprendizagem de qualidade, tais como: o funcionamento do
laboratório de informática (PROINFO) e da Biblioteca Pública e merenda de melhor
qualidade para os nossos alunos.
Neste sentido, pedimos a
compreensão e o apoio de toda comunidade escolar na luta por melhores condições
de trabalho.
Atenciosamente,
SINDISERPRAN
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