O governo federal oferece ajuda financeira
aos estados e municípios que não conseguem pagar, sozinhos, o piso
nacional do magistério a seus professores.
Para receber esse dinheiro, porém, governadores e prefeitos precisam provar que aplicam 25% de suas receitas em educação, como manda a Constituição. Nessa conta, não se admitem as aposentadorias dos funcionários das secretarias de Educação — "maquiagem" que estados e municípios costumam fazer para atingir artificialmente os 25% exigidos para o setor.
Até o momento, segundo o Ministério da Educação (MEC), um estado e 98 municípios buscaram ajuda para complementar os salários dos professores. Seus pedidos ainda estão sendo analisados.
O secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, Carlos Augusto Abicalil, diz que uma das razões para alguns estados não conseguirem bancar o piso do magistério é o acirramento da "guerra fiscal".
Para receber esse dinheiro, porém, governadores e prefeitos precisam provar que aplicam 25% de suas receitas em educação, como manda a Constituição. Nessa conta, não se admitem as aposentadorias dos funcionários das secretarias de Educação — "maquiagem" que estados e municípios costumam fazer para atingir artificialmente os 25% exigidos para o setor.
Até o momento, segundo o Ministério da Educação (MEC), um estado e 98 municípios buscaram ajuda para complementar os salários dos professores. Seus pedidos ainda estão sendo analisados.
O secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, Carlos Augusto Abicalil, diz que uma das razões para alguns estados não conseguirem bancar o piso do magistério é o acirramento da "guerra fiscal".
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