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O governo encaminhou essa semana à Assembleia Legislativa
projeto de lei do governo Rosa que cria o Fundo Estadual de Cultura
(FEC). O próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e
depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima
semana, antes da votação do orçamento 2012.
O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de
reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos
de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo
de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.
"Esse percentual é o que está sugerido pela
Constituição Federal. Estamos aguardando a indicação federal que aumenta
esse percentual para até 1,5% para a cultura. Quando isso ocorrer, a
governadora Rosalba Ciarlini já nos apontou disposição para trabalhar em
consonância com essa indicação", disse a secretária Isaura Rosado.
O presidente da ALRN informou que uma vez o texto
estando naquela Casa, os líderes se reunirão para discuti-lo e só depois
disso é que será encaminhado à votação no Plenário.
Acompanharam também a secretária Isaura Rosado na
Assembleia Legislativa o jornalista e membro do Conselho Estadual de
Cultura, Vicente Serejo, e o deputado estadual Fernando Mineiro.
Tags: Fundo Estadual de Cultura.
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