Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2
milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do
Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em
Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em
2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional
em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam
inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de
recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de
outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes,
apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício,
a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio
de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do
encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso
a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento
de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do
Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em
2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o
grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
(Agência Estado)
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