Tribunal de Justiça do Rn condenou 16 vereadores por corrupção ativa

Dezesseis vereadores de Natal foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acusados de participação em um esquema que também envolveu empreiteiros. Os membros do Legislativo teriam recebido propina para beneficiar um grupo de empresários da área da construção civil durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007. No total, o Ministério Público Estadual denunciou 21 edis. Contra eles, pesavam as acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Dois réus foram absolvidos de todas as acusações na sentença proferida pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal: o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV), e o ex-vereador Sid Fonseca. Joseilton Fonseca, José Pereira Cabral e João Cabral Hernandes, assim como o empresário Ricardo Abreu, foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro. Abreu não se livrou, porém, da condenação por corrupção ativa. A pena do empresário foi fixada em seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto. Além disso, foi determinado o pagamento de multa de 750 salários mínimos. Já o vereador Dickson Nasser (PSB) e o ex-vereador Emilson Medeiros foram condenados a sete anos e nove meses e multa de 150 salários mínimos. Os dois receberam uma pena maior do que a dos outros – condenados a seis anos de reclusão – pois foram acusados de comandar o esquema. Os outros condenados responderão ao processo em liberdade. Dos réus, cinco ainda são vereadores em Natal: Júlio Protásio (PSB), Francisco de Assis (PSB), Adenúbio Melo (PSB) Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Eles perderão o mandato caso sejam condenados por sentença com trânsito em julgado.