...O Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
em sessão realizada ontem quinta-feira (08), julgou procedente ação
proposta pelo Ministério Público Eleitoral, para reconhecer a
desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato do vereador
Otoniel Rodrigues, o Nié de Chico Nicolau, por desfiliação partidária. O
parlamentar integra a base de apoio do prefeito Antônio Macaco.
Na ação, o Ministério Público alegou
que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do PDT para filiar-se ao
PV, violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de
cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O
juiz Nilo Ferreira, relator do processo, ao votar, julgou procedente o
pedido, destacando a ausência de manifestação do vereador no processo,
que não contestou a ação, reputando-se assim os fatos alegados pelo MPE
como verdadeiros. Todos os membros da Corte Eleitoral acompanharam o
voto do relator, sendo determinado ainda que o presidência da Câmara de
Jardim de Piranhas fosse comunicada da decisão, para que seja empossado o
1º suplente do PDT, Alcimar dos Santos, o Cimar.
Marcos Dantas
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