Por
4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta
quinta-feira que o twitter não pode ser usado, antes do início oficial
de campanha eleitoral, dia 6 de julho, por candidato ou partido com o
intuito de pedir votos ou promover candidaturas.
A
maioria apertada dos ministros entendeu que a rede social é um local de
propaganda eleitoral efetiva, onde prevalecem as regras válidas para
outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão.
Foi
a primeira vez que o plenário do tribunal analisou o tema. O debate
aconteceu no julgamento de um caso específico, ocorrido na campanha
presidencial de 2010, mas é uma importante sinalização do tribunal para
as eleições municipais deste ano.
Blog do VT
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