Os deputados votam nesta quarta feira o
Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi
apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O
projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma
receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões
996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio
governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um
valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
Em seu relatório na comissão de
Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas
apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão
foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo
Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo. Antes da
votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às
9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras
11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do
plenário. As matérias que forem dispensadas de tramitação já entram da
pauta de votação desta quarta feira, logo após a votação do Orçamento
Geral.
A Fonte
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