Terminou o Julgamento do mensalão

 

Brasília – O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, terminou hoje (17) depois de mais de quatro meses. A 53ª sessão dedicada ao assunto foi encerrada por volta das 16h30 de hoje. “Vocês nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo”, disse o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, ao deixar o plenário.

O julgamento desta tarde começou com o voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre a questão da perda de mandato de parlamentares condenados no processo. Em seguida, houve alguns ajustes nas multas aplicadas e a rejeição de recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que pedia vista de processo que tramita em outra instância.

Os ministros também entenderam que não cabe à Corte definir os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos. "Não vejo como identificar com precisão qual o montante devido por cada réu”, disse Barbosa, lembrando que as condutas estão muito entrelaçadas. Segundo o ministro, o ressarcimento deve ser estabelecido posteriormente em ação civil própria.

A discussão sobre a execução imediata das condenações também foi adiada. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o pedido de prisão imediata dos condenados, feito nas alegações finais do processo e durante a fase da defesa oral. Ele explicou que só voltará a abordar o assunto quando o julgamento terminar, por meio de uma nova petição. O pedido pode ser julgado individualmente por Barbosa durante o recesso de fim de ano.

Antes de encerrar a sessão, Barbosa protagonizou desentendimento com o ministro Marco Aurélio Mello. O presidente começou a agradecer os assessores que colaboraram ao longo dos últimos sete anos. Marco Aurélio ficou incomodado com o que considerou uma quebra de liturgia do Tribunal e acabou deixando o plenário.

Agência Brasil