Em portaria publicada na edição de hoje, 11, do Ministério Público Estadual - MPE, através do promotor, Mac Lennon Lira
dos Santos Leite, instaurou um inquérito civil contra o Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), fruto de uma
denúncia do senhor Antônio Josenilton Ferreira Pinheiro.
O denunciante deseja que o MPE investigue as dificuldades em obter ficha de atendimentos naquele órgão, após às 9:30hs. E as irregularidades que serão apuradas pelo Promotor, vão, também, pelo tempo excessivo de espera para a realização do atendimento, ausência de digitador para os processos e insuficiência do número de servidores no DETRAN de Pau dos Ferros/RN para atender à demanda diária daquele órgão.
Além de notificar todos os envolvidos no caso, o Promotor determinou que fossem realizadas diligências naquela repartição, em dias e horários diferentes, como forma de identificar estas possíveis irregularidades.
Nas diligências, também deverão ser colhidos nomes e endereços de usuários que, eventualmente, tiverem reclamações a fazer contra o órgão, a fim de serem ouvidos naquela Promotoria de Justiça acerca dos fatos em apuração.
Por fim, nesta mesma portaria, de número 0096/2012, ficou determinado que “notificassem o reclamante para comparecer a esta Promotoria de Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a senha de atendimento e o comprovante de pagamento anexos a sua reclamação, relativos ao Banco do Brasil da Central do Cidadão, em Pau dos Ferros, uma vez que não ficou claro se sua reclamação também é direcionada contra o Banco”, finaliza a portaria.
O denunciante deseja que o MPE investigue as dificuldades em obter ficha de atendimentos naquele órgão, após às 9:30hs. E as irregularidades que serão apuradas pelo Promotor, vão, também, pelo tempo excessivo de espera para a realização do atendimento, ausência de digitador para os processos e insuficiência do número de servidores no DETRAN de Pau dos Ferros/RN para atender à demanda diária daquele órgão.
Além de notificar todos os envolvidos no caso, o Promotor determinou que fossem realizadas diligências naquela repartição, em dias e horários diferentes, como forma de identificar estas possíveis irregularidades.
Nas diligências, também deverão ser colhidos nomes e endereços de usuários que, eventualmente, tiverem reclamações a fazer contra o órgão, a fim de serem ouvidos naquela Promotoria de Justiça acerca dos fatos em apuração.
Por fim, nesta mesma portaria, de número 0096/2012, ficou determinado que “notificassem o reclamante para comparecer a esta Promotoria de Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a senha de atendimento e o comprovante de pagamento anexos a sua reclamação, relativos ao Banco do Brasil da Central do Cidadão, em Pau dos Ferros, uma vez que não ficou claro se sua reclamação também é direcionada contra o Banco”, finaliza a portaria.
Do Blog do JP.
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