Ao abrir os trabalhos do Judiciário
brasileiro em 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, afirmou que fará um grande esforço para
acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles
que afetam todos os tribunais brasileiros.
“Particularmente, eu gostaria que o ano
de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças
tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação
jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e
mais compreensível”, observou.
Ele disse que, dos 65 mil processos em
tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos
deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais
neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados
(parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos
demais tribunais.
Em seu discurso, o presidente do Supremo
Tribunal Federal defendeu, também, a valorização da figura do
magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um
aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa
remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e
independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos
para que este seja um ano muito proveitoso.
À solenidade estiveram presentes, entre
outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a
presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e
representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades
representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.
Do Blog de Jean Carlos
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