O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, defendeu hoje (21) o fim do uso de iniciais para identificar
réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário.
Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em
março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e
Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio
Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a
privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de
vista do ministro Luiz Fux.
Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero
(DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco
Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e
Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada.
Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo
Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. "Traremos uma
solução em breve para isso, não é, ministro?", cobrou.
Fábio Massalli
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