Ministra Carmem Lúcia suspende regra dos royalties

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que decidiu determinou a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo porque a medida trazia risco financeiro para os estados e a questão era urgente. "Os royalties são distribuídos mensalmente. Então, na virada do mês eles [Estados] têm que saber qual é a regra que vale. Essa é a razão. A urgência qualificada era essa. Só isso", disse. Cármen Lúcia reconheceu que o ideal era submeter o caso ao plenário, mas afirmou que não era possível esperar. "Nesses sete anos, numa única ocasião me aconteceu isso", disse. Ela informou ainda que em abril deve submeter o caso ao plenário do STF.

 Informações da Folha.  e Blog A Tromba