A solenidade realizada na manhã de ontem marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro.
Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas
regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini
assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da
responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através
da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma
luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves.
O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho
pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a
liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560
milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de
potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do
estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço
teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de
contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU).
O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os
municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio
EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda
quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma
Rousseff, em local a ser definido.
O próximo passo dentro do processo será o depósito, já no próximo
dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal,
respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões.
O período de execução é de 720 dias.
Fonte e fotos: Assessoria
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