Polícia Federal prende Juiz, Delegado, Advogados e Servidores na Paraíba

Dez pessoas foram presas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18) durante a Operação Astringere. 

 

O grupo é composto por um juiz, quatro advogados, um delegado, dois servidores do Tribunal de Justiça e mais duas pessoas. 

 

Todos eles são suspeitos de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial.

Segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, a quadrilha agia de maneira organizada, podendo ser considerado um “sindicato” do crime. “O juiz concedia alvarás com muita celeridade para os advogados que faziam parte do grupo com a intenção de proporcionar astreintes para uma das partes. O dinheiro proveniente destas astreintes ficava quase em sua totalidade com os advogados, que, em alguns casos, repartiam com o juíz”, explicou.

O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de “laranjas”, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais, de acordo com o delegado responsável pela investigação, Felipe Alcântara. 
As prisões aconteceram em João Pessoa e Brasília, simultaneamente nesta quinta-feira (18). 
O inquérito judicial foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira, com o apoio da Justiça Federal e do Ministério da Justiça. 
A Polícia Federal ainda não sabe a quantia que o grupo arrecadou com o esquema de astreintes, embora tenha sido apreendido no escritório de um dos advogados presos uma grande quantidade de alvarás que somavam cerca de R$ 400 mil.

O caso foi descoberto a partir das investigações realizadas na Operação Sinistro, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. À época, a PF desarticulou um esquema de apropriação indevida de indenizações cobertas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) envolvendo advogados.
Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão. 
Todos os presos na operação estão na sede da Polícia Federal em Cabedelo, na Grande João Pessoa, exceto o magistrado, que ficou no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde será ouvido. 

 Fonte:  PBHOJE com Assessoria e Blog a Tromba