A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties,
participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam
aplicados exclusivamente na área de educação. O anúncio foi feito em
pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração
ao Dia do Trabalho.
Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que
estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O
Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o
emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de
agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o
emprego e o salário: a educação”, disse.
Ao destacar que os avanços no campo da educação são responsabilidade
não apenas do governo, mas de toda a sociedade, ela fez um apelo para
que a população incentive deputados e senadores a apoiar a iniciativa.
“Um governo só pode cumprir bem seu papel se tiver vontade política e
contar com verbas suficientes. Por isso é importante que o Congresso
Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a
educação”, ressaltou.
Dilma ressaltou que o Brasil avançou muito nos últimos anos por ter
adotado políticas econômicas corretas e políticas sociais profundas,
reconhecidas internacionalmente como as mais modernas e amplas do mundo.
Segundo a presidenta, embora esse seja um motivo de orgulho e estímulo,
a expansão do emprego e dos salários é o principal fator que explica e
sustenta a redução das desigualdades.
“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho
que mais contribuiu para a redução das desigualdades. Com os programas
de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da
miséria, mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas
pessoas voltem para a pobreza", disse e acrescentou que esses fatores
também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros.
Ela acrescentou que a valorização do salário mínimo, a geração recorde
de emprego com carteira assinada e o ganho real em todas as faixas
salariais contribuíram para que 40 milhões de brasileiros ascendessem à
classe média nos últimos anos.
A presidenta ressaltou que nos últimos dez anos foram criados 19,3
milhões de empregos com carteira assinada, o salário mínimo cresceu mais
de 70% em termos reais, aspectos que, segundo ela, colocaram o país em
situação privilegiada no mundo, conforme apontou o Fundo Monetário
Internacional (FMI).
Ela lembrou que, entre 2008 e 2012, o Brasil foi o país que mais
reduziu o desemprego, ao registrar queda de 30%, e ressaltou que em
2012, enquanto em diversos países cresciam o desemprego e as perdas
salariais, o Brasil registrava o “menor índice de desemprego da
história”, tendo sido observados aumentos reais de salários em 95% das
categorias.
Segundo Dilma Rousseff, todos esses avanços, que ajudaram a inibir os
efeitos sobre o país da crise internacional prolongada, foram
acompanhados por melhoria na qualidade do emprego, aumento nos níveis de
escolaridade dos empregados e ampliação da formalização. Ela também
citou a redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres,
brancos e negros, e trabalhadores urbanos e rurais. Dilma destacou
avanços trabalhistas recentes, como a aprovação pelo Congresso Nacional
da PEC das Domésticas, que igualou os direitos desses trabalhadores aos
das demais categorias.
Em seu discurso, Dilma também garantiu que o governo continuará
crescendo com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das
desigualdades, sem descuidar do controle da inflação, que classificou
como uma “luta constante, imutável e permanente”.
“Esse governo vai continuar sua luta firme pela redução de impostos e
de custos para o produtor e para o consumidor, mesmo que tenha que
enfrentar interesses poderosos”, destacou.
“Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que
tem por base o crescimento sustentado e a estabilidade e não abriremos
mão dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição da renda e a
diminuição das desigualdades no Brasil”, acrescentou.
Tereza Barbosa e Blog a Tromba
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