A
deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta quarta-feira,
26/06, que a Câmara fez o seu dever de casa ao aprovar na madrugada de
hoje o projeto de lei 323/207 e apensados, que destina 75% dos recursos
dos royalties e 50% do fundo social para educação.
Segundo a deputada, a Câmara entendeu que o país não poderia perder essa
oportunidade e, a partir daí, ouvir as vozes das ruas, dos movimentos
sociais, com destaque para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
CNTE, UNE, Ubes, Undime, e da presidenta Dilma Rousseff, que persistiram
na defesa dos royalties para educação. “Está pavimentado o caminho para
a realização do Pacto em defesa da educação, com a aprovação de 10% do
PIB para o setor, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação
(PNE)”, afirmou. “Depois da Emenda Calmon e do FUNDEB, essa é a maior
vinculação de recursos para a educação. Isso significa dinheiro novo
como prioridade total para educação, que vão assegurar o cumprimento
das metas estabelecidas pelo PNE, que vai desde a universalização e
ampliação da educação infantil a pós-graduação, com a valorização do
magistério e 10% do PIB para a educação”, completou.
Fátima disse que tem certeza que o Senado vai fazer o seu dever de casa,
aprovando os dois principais projetos educacionais do país: PL 323/07 e
PNE com 10% do PIB. “Vamos dar continuidade e avançar a agenda em curso
no país, iniciada pelo presidente Lula e, agora, pela presidenta Dilma,
com mais creches, escolas técnicas e profissionalizantes,
universidades, valorização do magistério e cidadania. Viva a educação
brasileira!”, finalizou.
Assessoria de imprensa
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