Lançada há uma semana, no portal e-Democracia
da Câmara, a consulta popular para colher sugestões da população sobre
reforma política e debater as propostas dos parlamentares teve mais de
16 mil acessos e a apresentação de 116 propostas sobre a matéria. A
informação foi dada há pouco pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política.
“Minha avaliação é que a página é um sucesso muito grande. Já teve mais
de 16 mil acessos. Mais de 14 mil pessoas votaram em 113 temas
diferentes e foram apresentadas 116 propostas diferentes. Várias
propostas são globais [sobre todos os temas da reforma política] e
outras parciais. O ponto mais abordado pelos internautas é o
financiamento de campanha”, disse.
Vaccarezza disse que vai analisar todas as sugestões e propostas
apesentadas pelos internautas e depois dará conhecimento a todos os
deputados e senadores sobre as sugestões apresentadas pelos internautas
no portal da Câmara. Segundo ele, o grupo de trabalho que analisa a
reforma política fará em torno de quatro audiências públicas para
debater o assunto. Ele informou que no dia 22 apresentaram um esboço
sobre os temas que devem ser tratados em projetos de lei ordinária, lei
complementar e propostas de emenda à Constituição.
O petista informou que grupo de trabalho fará sua primeira audiência
pública para debater a reforma política no próximo dia 15 e que para
esse debate foram convidados e confirmaram presença representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), da Força Sindical, além de estudiosos do assunto.
De acordo com Vaccarezza, a ideia da reforma é também facilitar o
acesso da população para a apresentação de leis de iniciativa popular e
criar instrumentos para consultas populares. “Pretendemos facilitar o
acesso das pessoas para a apresentação de leis de iniciativa popular.
Facilitar o uso de consultas populares como plebiscito e referendo no
Brasil. Tem várias consultas populares que podem ser feitas à população
durante as eleições”, disse.
Edição: Fábio Massalli
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