Carro de alto luxo, Ranger Rover Evoque avaliado em R$ 387 mil foi adquirido recentemente por um prefeito potiguar para uso exclusivo na capital do Estado
Apenas
nos sete primeiros meses deste ano foi constatado via Ministério
Público e Polícia Federal que 22% dos municípios potiguares desviaram
dos cofres públicos cerca de R$ 86 milhões em áreas como merenda
escolar, transporte, saúde, contratos superfaturados e obras de
convênios federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou
emissão de notas fiscais frias em pelo menos 22 prefeituras do Rio
Grande do Norte. Na região Mato Grande e litoral norte, é aonde existe o
maior número de municípios potiguares envolvidos com desvios, fraudes e
alta gastança do dinheiro público, 15 prefeituras potiguares estão
sendo investigadas em razão das escandalosas fraudes.
Desde
janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos
recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única
operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36
administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas
favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que
consumiram cerca de R$ 100 milhões. Em todo o Brasil gestores corruptos
superfaturam contratos e desviam o dinheiro destinado a obras
importantes como investimentos na melhoria da educação. Alguns prefeitos
abusam da sorte e adquirem bens e imóveis muito acima das suas posses.
Um prefeito potiguar adquiriu recentemente em nome de (laranja), um
carro de alto luxo, modelo Ranger Rover Evoque, avaliado em R$ 387 mil.
Segundo constatação, o veículo é usado exclusivamente para uso privado e
viagens eventuais. No entanto o carro de luxo nunca foi visto pela
população daquele município porque o prefeito prefere esconder o abuso
dos olhos da população do seu município.
POÇO SEM FUNDO
Mais
de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério - Fundef foram desviados de sua finalidade
pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara;
Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros;
Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras,
Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de
Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.
Os
desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara
de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimentos dos
recursos desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público
Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos
conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos em 2012.
O
ex-prefeitos de Jandaíra, por exemplo, terá de ressarcir integralmente
R$ 520.846,19 aos cofres públicos. Outro gestor, o da prefeitura de
Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir o
erário em R$ 684.522,37.
Ao
atual gestor de Macaíba o voto dos conselheiros foi pelo
"remanejamento, no prazo de 30 dias, de R$ 338.889,83, correspondente a
soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino
fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e
apresentação, no prazo de 30 dias, do plano de aplicação do valor não
utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47,
referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser
efetuado aos professores em trinta dias." Os outros gestores também
foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.
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