Helenita Acioli assume chefia do Ministério Público Federal

Com o término do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República nessa quinta-feira, 15 de agosto, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Helenita Acioli, assume a chefia da instituição, conforme previsto na Lei Complementar nº 75/93 (art. 54, § 2º).

 

“Não pouparei esforços para estar à disposição, em pensamento e em ação, dessa grandiosa instituição e serei incansável na prática de todos os atos que estiverem ao meu alcance para defender, com a ajuda de todos os procuradores e os servidores, a ordem jurídica, o interesse público e os direitos fundamentais indisponíveis do povo brasileiro", declarou Helenita Acioli. Para a procuradora-geral da República, a Constituição Federal de 1988 deixou claro que o Ministério Público é instituição essencial à reafirmação permanente da democracia, dos interesses da sociedade e dos direitos indisponíveis dos cidadãos brasileiros.