Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
manteve a cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do
vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A liminar proferida pelo juiz
federal Francisco Eduardo Guimarães suspendeu os efeitos da decisão do
juiz Pedro Cordeiro, que havia anulado a cassação.
Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Frente
Popular Mossoró Mais Feliz”, que representa a então candidata Larissa
Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a
comunicação “com urgência” a 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita
em Mossoró.
A liminar do TER afirma que não poderia o juiz Pedro Cordeiro ter
concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia
Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior.
Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a
sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.
Anna Ruth Dantas
0 Comentários
Estamos aguardando seu comentário