O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão
Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios
brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O
índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal,
investimentos, liquidez e custo da dívida.
O IFGF pesquisou 5.164
municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis
no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa fornecer uma
ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à
melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos
municípios das transferências de recursos dos seus estados,
representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e
fundos constitucionais).
Informações: No Minuto
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