Câmara dos Deputados aprovou nas primeiras horas desta quarta-feira (9)
o texto principal da Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos.
Entre as modificações aprovadas pelos deputados, estão a transferência
da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a
obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa,
além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos. Os
governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a
aprovação da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a
legislação para que o Ministério da Saúde possa emitir os registros
provisórios necessários para os médicos estrangeiros começarem a
trabalhar. Sem acordo, a oposição obstruiu a votação com a apresentação
de vários requerimentos protelatórios, que foram rejeitados pelos
aliados do governo. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP,
deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de
obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados
da bancada ruralista. Na tarde desta quarta-feira (9) devem ser
apreciadas cerca de 20 mudanças sugeridas no texto. Informações da
Agência Brasil e da Folha.
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