Até o meio-dia de ontem, sexta-feira (4) mais de 100 deputados e dois
senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da
Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas
próximas eleições termina amanhã (5).
Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários
parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma
reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente a
possibilidade é remota.
“O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político
brasileiro. Mostra que há um conjunto grande de partidos sem densidade
programática”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Apesar de
não ver perspectivas nessa legislatura, Rollemberg defendeu que, a
partir de 2015, com Congresso renovado, a reforma política possa
finalmente ser votada. “Do jeito que está não dá para continuar.”
“A culpa e a responsabilidade desse fato lamentável são do
Congresso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar,
apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não
manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras de perda de mandato para
candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a
migração é feita para um partido novo.
“Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio
Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam
em 90% dos casos”, avaliou Paim.
Panoramapolitico/Blog a Tromba
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