Catorze municípios potiguares terão mais recursos em 2014

Catorze municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram a faixa populacional usada pelo Tribunal de Contas da União para rateio do FPM e vão receber mais recursos no próximo ano, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 14, pelo menos dez têm atividades econômicas voltadas para o agronegócio, prestação de serviços, comércio ou exploração de petróleo que resultam em arrecadação de impostos acima dos repasses do FPM. É o caso de Guamaré, cujo coeficiente de distribuição passará de 0.8 para 1.0; de São Gonçalo do Amarante, onde está sendo construído o novo aeroporto do Rio Grande do Norte; de Arês e Goianinha (agronegócio).

Com a economia voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale do Açu, terá coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses feitos pelo Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM – do coeficiente 0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um acréscimo de recursos de R$ 1,6 milhão, já descontados os 20% da Educação. Com 95.218 habitantes, São Gonçalo sobe para o coeficiente 3.0. De acordo com o estudo da CNM, apenas um município potiguar perdeu população este ano em relação ao ano anterior. Foi Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a situação dele não muda em relação ao FPM. Recebia pelo coeficiente 0.6 e vai continuar assim em 2014.

Guamaré está entre os 10 municípios do Nordeste com maior PIB per capita, segundo números de 2010 do IBGE

No Brasil, 140 municípios (ou 2,51%) perderam população este ano em relação a 2012. De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes – passou de 193.976.530 para 201.062. 789 pessoas. Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).

Anna Ruth Dantas