Ao
todo, 59 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para
prefeito e vice-prefeito desde o início do ano, de acordo com o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). A maior parte dessas cidades está no
Estado de São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. Em seguida, vem o
Estado do Rio Grande de Sul, que teve nove pleitos. Outras novas
eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral. Uma
eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém
mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura negado ou o
mandato cassado. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nº 23.280/2010, as novas eleições devem ser marcadas
sempre no primeiro domingo de cada mês. Cabe aos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) agendar os pleitos. Na prática, os números revelam
que, até o momento, 63 prefeitos eleitos em outubro do ano passado
tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
Em
vigência desde as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa (Lei
Complementar nº 135/2010), que modificou dispositivos da Lei das
Inelegibilidades, tornou mais rigoroso o processo de candidatura a
cargos públicos. Parte das novas eleições realizadas neste ano deve-se à
aplicação dessa legislação, fruto de iniciativa popular. Outra parte
deve-se a impedimentos constitucionais ou falta de quitação eleitoral.
Ranking por região
A região Nordeste é a que conta com mais Estados que realizaram novas
eleições: cinco ao todo. São eles Pernambuco, com três cidades; Bahia e
Rio Grande do Norte, com duas cidades cada; e Piauí e Ceará, com uma
cidade cada.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)(Blog A Tromba
Jornalista desde 1986, trabalhou no Diario do Rio Doce, em Minas Gerrais, Jornal da Cidade, Jornal da Paraiba, Radio Borborema, Jornal Porta Voz e Jornal a Tromba.
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