Foto: marcelo Piu/Agência O Globo
O
governo federal encaminhará um projeto de lei (PL) para o Congresso
Nacional para combater o vandalismo nas manifestações populares, de
acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Caso seja
aprovada, a norma punirá participantes de confrontos com maior rigor,
mas garantirá a liberdade de manifestantes que agirem de forma pacífica.
Segundo a Agência Brasil, Cardozo esteve em audiência com o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Segundo o ministro, a
proposta deve ser encaminhado logo ao Congresso. “Se por um lado nós
não podemos coibir a liberdade de manifestação, temos que garantir a
liberdade de manifestação, inclusive protegendo manifestantes que querem
se expressar democraticamente. De outro lado, não podemos tolerar o
vandalismo. Não podemos tolerar pessoas que utilizam manifestações para
praticarem atos ilícitos, como homicídios, lesões corporais, crimes de
dano", disse ele, que discorda da tramitação dos dois projetos que
discute a tipificação do crime de Terrorismo. “Terrorismo é uma coisa,
outros crimes qualificam outras tipificações. Nós temos que verificar o
que há de novo nesta realidade, temos que colocar as penas certas,
rigorosas para certos ilícitos”, argumentou. Os dois PL estão no Senado:
um deles é relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB), o outro, por Pedro
Tasques (PDT), mas no sentido da reforma do Código Penal
informações: Agencia Brasil/ Bahia Noticias/ Blog A Tromba
0 Comentários
Estamos aguardando seu comentário