O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou ontem (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE),
Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores
públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será
possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões
personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.
Para
o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser
construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação
[deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no
cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos
os colaboradores com orientação técnica.”
O PNE estabelece 20
metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024.
Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a
universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e
estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar
ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão
ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias
legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho
de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.
informações: Agencia Brasil
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