Com o anuncio do pacote de medidas para arrecadar mais impostos,
feito pelo Governo Dilma, as prefeituras também vão arrecadar mais,
através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que os valores
de quatro impostos ou contribuições têm impacto direto também nas
finanças municipais, sem falar nas alterações na tabela do Imposto de
Renda (IR).
Esta conta é simples: o incremento total na receita do IPI cosméticos
será de R$ 694 milhões. Deste montante, R$ 163 milhões serão destinados
às prefeituras por meio do FPM. Junto com o Imposto de Renda (IR), o
IPI compõe a base de cálculo do FPM. O aumento do IPI irá influenciar na
receita logo no primeiro semestre, consecutivamente, o cálculo do 0,5%
que será depositado na conta das prefeituras será maior do que o
esperado.
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