Mais de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram cancelados em
todo o Brasil pela Justiça Eleitoral. O motivo foi a ausência dos
eleitores nas últimas três eleições sem apresentação de justificativa,
sendo considerada a regra de que cada turno corresponde a uma eleição.
O
cancelamento ocorreu depois de encerrado o prazo de 60 dias para que os
eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar
a situação perante a Justiça Eleitoral. No Rio Grande do Norte o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 5.560 títulos.O
maior número de títulos cancelados ocorreu nos colégios eleitorais da
região Sudeste. São Paulo liderou o ranking com 479.200 cancelamentos,
seguido de Minas Gerais (148.235) e Rio de Janeiro (185.965). No
exterior do país, entre os 354.221 eleitores, 31.930 tiveram os títulos
cancelados.O cidadão que tiver o título eleitoral cancelado sofre
algumas sanções, como o impedimento para a obtenção de passaporte e
carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego
público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de
registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a
nomeação em concurso público.
Para regularizar o título eleitoral,
o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição ou,
em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença
sua residência. É obrigatória a apresentação de um documento de
identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de
filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes
de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de
comprovante de residência. O pagamento de uma multa também pode ser
exigido.A regularização não é necessária para eleitores com
menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo.
Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações
eleitorais também não terão o título suspenso.O eleitor pode
consultar a situação junto à Justiça Eleitoral e descobrir se teve o
título cancelado, acessando o site do TRE, através da opção “situação eleitoral” na barra de menu.
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