Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com
portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda,
publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados
empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário
for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima
desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até
5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
(Agência Brasil)
