A presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia
Abreu, lançaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o
Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, conhecido como Plano Safra, que
destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros.
O valor é recorde e representa aumento de 8% em relação à safra
anterior (R$ 187,7 bilhões).
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para
custeio e comercialização a juros controlados (mais baixos que os de
mercado). A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. As taxas foram
ajustadas sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com
índices que variam de 8,5% a 12% ao ano.
Os agricultores de médio porte tiveram prioridade.
Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio
Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões,
com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada
safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor.
Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram
89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$
107,2 bilhões, na safra 2011/2012, para R$ 202,88 bilhões, no ano
agrícola atual.
Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na
pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa
de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A
mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e maior agilidade na
contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação
(Moderinfra) prevê incentivos para a aquisição de painéis solares e
caldeiras, estimulando a geração de energia autônoma em cultivos
irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para
financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Programa de
Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e
Colheitadeiras (Moderfrota). Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura
de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na
Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura
negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio
(LCAs) para os produtores a juros controlados.
Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os
juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor
produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio
(CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão
ser corrigidos em moeda estrangeira, desde que lastreados na mesma
condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia 1º de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
