Os
cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no
Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção
da Haia. A novidade foi tema de solenidade hoje (15) no 17º Tabelião de
Notas, em São Paulo.
“Essa adesão à convenção representa um passo
importante para diminuirmos o custo Brasil. Vamos aumentar a nossa
competitividade, vamos nos inserir, definitivamente, nesse mundo
globalizado, com rapidez e eficiência. Vamos aumentar também o
intercâmbio cultural e educacional”, disse o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Legalizações
Entre
os documentos a serem autenticados estão certidões de nascimento,
diplomas, certificados, procurações e escrituras. Dados do Ministério
das Relações Exteriores apontam que o total de legalizações de
documentos desse tipo por ano no país e na rede consular chega a 1,5
milhão.
Pelo processo antigo, o interessado precisava reconhecer
firma em cartório, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o
Ministério das Relações Exteriores e, por último, reconhecer essa
autenticação na embaixada ou consulado do país para onde vai o
documento.
Com a mudança, o processo passa a ser feito em
cartório, na cidade de origem do interessado, em apenas 10 minutos. “A
grande vantagem é que o cidadão que precisa autenticar um documento para
que possa valer no exterior não precisa se deslocar para as grandes
capitais. Ele vai a um cartório que esteja aparelhado com o sistema”,
explicou o ministro.
“Hoje, nós temos um sistema e documento
único, o selo emitido pela Casa da Moeda, imune a qualquer tipo de
falsificação, um grande avanço”, finalizou o presidente do Supremo
Tribunal Federal.
