Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos
provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais
que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de
cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos
provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não
tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que
tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar
do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para
votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos
provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia
248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da
Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para
cumprir medidas socioeducativas.
Segundo o coordenador nacional
da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não
têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para
disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.
“Nossos
presos são cada vez mais novos e eles ainda vêm de uma grande parcela
de semi-analfabetos, então não têm título de eleitor”, diz.
Outro
fator que dificulta a votação por parte dessa população são as
constantes mudanças de local de detenção, o que impede a participação de
quem havia sido alistado em outra unidade.
Ainda na avaliação do
padre, há uma decepção dos presos em relação aos políticos. “A revolta é
muito grande porque o encarceramento vem aumentando muito, em condições
cada vez mais precárias e todos os partidos políticos tratam o preso da
mesma forma. Para eles, nenhum partido trata um pouco melhor, então, é
uma decepção muito grande”, diz.
Ele também ressalta que é importante estimular o voto dos presos provisórios para que eles possam ter mais atenção da sociedade.
