Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o
deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que
definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje
(12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25
minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato
de Cunha.
Depois
de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do
colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na
continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No
texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro
contas na Suíça - Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton - e
classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
Os
advogados de Cunha terão o mesmo tempo - 25 minutos – para rebater os
argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará
pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25
minutos, sua defesa.
Com a conclusão desta fase inicial, os
deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada.
Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do
quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir
pelo fim da discussão.
A votação é nominal e o posicionamento de
cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São
necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados
– para que Cunha perca o mandato como parlamentar.
Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União,
deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de
ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment
de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os
parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a
perda dos direitos políticos.