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Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e
reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson
Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a
realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda
Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a
medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de
conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até
então não era possível. As partes do processo deverão aderir
voluntariamente ao novo procedimento.
De acordo com informações publicadas no site do TJ/RN (Veja AQUI),
o magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata
que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na
Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de
processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las.
Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há
dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos
oficiais de Justiça ou pelos Correios.
Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais
eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo
quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois
meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as
partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.
Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da
possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a
parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo,
mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação
será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo
indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos
prazos obedecendo à legislação.
Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de
apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará
custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de
tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da
ferramenta.
Simplificação
Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz
Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os
processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado
Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores
demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil
processos.
*Politica pauferrense nossoparana
