O
prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal,
aumentou o próprio salário para a próxima legislatura – de janeiro de
2017 a dezembro de 2020 – para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antonio
Bandeira de Souza também aumento o salário da vice, dos vereadores e
secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é
datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do
prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De
acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos
eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do
ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento
para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio
salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta também os salários dos
vereadores, secretários municipais e do vice-prefeito. Na próxima
legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da câmara
receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão
R$ 3,5 mil.
Pedra Preta fica na região central do Rio Grande do
Norte e tem pouco mais de 2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é
umas das 153 do Estado que estão em situação de emergência por causa da
seca.
G1/RN
