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Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser
fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal
Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta
terça-feira (22) ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela
defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão do próprio STF
datada de 26 de abril. A decisão desta terça-feira foi tomada na segunda
Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori
Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. Apenas o ministro
Gilmar Mendes não estava presente. Há duas semanas, Teori já havia
rejeitado, em um despacho, um pedido de Odebrecht para suspender por 60
dias a análise do habeas corpus porque o Grupo Odebrecht e o Ministério
Público Federal estão negociando um "possível acordo de leniência com
consequente acordo de colaboração" de executivos, incluindo Marcelo. Na
última negativa de habeas corpus a Odebrecht, de 26 de abril, Teori
justificava que "os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a
presença de indícios de que o acusado estaria agindo no sentido de
perturbar a investigação e a instrução probatória". A votação na Segunda
Turma àépoca foi de 3 votos a 2 a favor. Odebrecht foi preso em 19 de
junho de 2015 na 14.ª fase da Lava Jato, batizada de "Erga Omnes". Nos
últimos meses, o empreiteiro tem se dedicado na elaboração do acordo de
delação entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato. As negociações avançam e
podem terminar com o maior acordo de delação já feito pela operação, com
até 53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja,
colaboradores a quem não são imputados crimes. Depois de finalizado, o
acordo será enviado para o Supremo, onde precisará ser homologado pelo
ministro Teori.
Informações do bahianoticias