O STF demonstra dia após dia que o poço de empáfia no qual afunda o Judiciário brasileiro não tem fundo.
A mais recente peripécia dos “excelentíssimos” ministros é uma
decisão de hoje no sentido de que presos em celas superlotadas devem
receber indenização do Estado.
O caso analisado pelo STF é o de um cidadão que estava em uma cela
com capacidade para 12 pessoas mas que abrigava 100. O condenado tinha
que dormir com a cabeça no vaso sanitário.
O STF decidiu que ele merece uma indenização de R$ 2 mil por conta disso.
A desproporção salta aos olhos: R$ 2 mil reais de indenização por
ficar preso em condições sub-humanas, de fazer inveja às masmorras
medievais, é uma piada de enorme mau gosto.
Três ministros foram um pouco mais sensatos e propuseram que nesses casos o preso deveria ter o seu tempo de pena abreviado.
Mas o mais esdrúxulo é que o próprio STF contribuiu enormemente para
agravar o problema da superlotação dos presídios brasileiros ao
autorizar a prisão após a condenação em segunda instância, em clara
afronta ao princípio da presunção da inocência.
Quão surreal é autorizar o aumento do número de prisões para depois
dizer que o Estado deve indenizar quem for mantido preso em celas
superlotadas?
O STF representa perfeitamente o que o Judiciário brasileiro se
tornou: um poder hipertrofiado, conservador e completamente sem noção.
No mundo encantado dos que têm cargo vitalício, salários nababescos e
não precisam prestar contas à população – só à Globo – tudo é muito
fácil.
Os eleitos pelo povo que se virem para governar.
Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho
