A Justiça Federal em Curitiba decidiu hoje (17) suspender o bloqueio
de bens que havia sido decretado em novembro do ano passado contra a
empreiteira Odebrecht, na Operação Lava Jato. A decisão foi proferida
pelo juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal da capital
paranaense.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
(MPF) após a empreiteira ter assinado acordo de leniência com a força
tarefa de investigadores da Lava Jato.
Em novembro do ano
passado, o pedido de bloqueio foi solicitado pela Advocacia-Geral da
União (AGU) para garantir o ressarcimento dos cofres públicos, após
decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou
superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco.
De acordo com a decisão, a construtora deveria
depositar mensalmente, em juízo, a quantia de 3% do faturamento, valor
referente ao percentual de propina que teria sido cobrada em contratos
da Petrobras.
