i Marcelino/Reuters
Marcada para as 9 horas desta quarta-feira (2), a votação sobre a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer aumenta a crise do governo. A base aliada diz ter os votos para barrar a denúncia. A oposição, por sua vez, admite não ter os votos, mas conta com uma fator importante: a impopularidade do governo, que tem recorde de rejeição.
Pesquisa Ibope/Avaaz aponta que 81% da população são favoráveis à abertura de processo contra o peemedebista. E outros 79% consideram que o deputado que votar pela rejeição da denúncia é cúmplice de Temer. Às vésperas das eleições de 2018, ninguém quer aparecer como cúmplice de um governo impopular.
A oposição promete não facilitar a vida do governo e já adiantou que não pretende garantir quórum logo de manhã. A estratégia é aguardar para somente dar quórum depois que a base aliada já houver colocado número suficiente de deputados no plenário para permitir a votação.
Além de deputados do PCdoB, PT, Psol, Rede, PDT, PSB e PTdoB, membros do PSDB e do PSD – partidos que integram a base do governo – também podem aderir à estratégia.
“Precisamos mostrar quem são os cúmplices do Temer. O governo tem pressa, então quem tem pressa, que garanta o quórum. Precisamos votar quando a sociedade estiver acompanhando, tem que ter transparência, a digital dos deputados. Se essa votação não acontecer amanhã, isso não é problema para nós. Vamos acompanhar até amanhã de tarde para decidir em que momento entramos para dar quorum para fazer a votação acontecer”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Votação
A sessão será aberta com o registro da presença de pelo menos 52 deputados. Mas a votação só poderá ser iniciada quando pelo menos 342 parlamentares registrarem presença em plenário.
O governo disse ter os votos para barrar a denúncia, mas enfrenta dificuldades em garantir o quórum necessário para abrir a votação. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo está confiante que haverá quórum, mas admite que há dúvidas se haverá em plenário o quórum mínimo de 342 deputados no momento da votação nominal devido à atuação da oposição.
“Acreditamos que deverá haver no painel 342 presentes. Isso nós acreditamos. A dúvida que existe é se teremos na hora da votação os 342 votos. Isso depende muito da oposição. Se a oposição obstruir, não vai acontecer”, disse Padilha.
Seguindo o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, foi lido em plenário.
Os parlamentares da oposição pediram que Maia mude o rito da sessão, garantindo que mais deputados tenham direito a falar durante o tempo de discussão. Os deputados também defendem que o primeiro relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), também deve ler seu parecer, que é favorável ao prosseguimento da denúncia, além dos líderes partidários. O relatório de Zveiter foi rejeitado após manobras do governo, que trocou integrantes da comissão por deputados pró-Temer.
Pelas regras, terão direito a falar durante 25 minutos o relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB -MG), e o advogado de defesa de Temer. E por cinco minutos cada, poderão falar dois parlamentares favoráveis e dois contra o parecer.
De acordo com o rito oficial, depois da apresentação do relator, da defesa e de pelo menos quatro oradores, há possibilidade de apresentação de um requerimento de encerramento da discussão. Para votar tal requerimento, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados no plenário.
Temer é o primeiro presidente em exercício do cargo a ser acusado de crime comum. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva com base na delação e gravações dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com Temer, em março, no Palácio do Jaburu.
Resultado
A votação deverá demonstrar o enfraquecimento do governo junto a sua base aliada. Durante todo o recesso, o governo tentou garantir os votos dos indecisos. Chegou a chamar o senador Aécio Neves (MG) para um jantar na busca de uma solução para os rebeldes do PSDB que defendem o desembarque da legenda.
A probabilidade do governo garantir os votos para barrar a denúncia é grande. No entanto, isso não representará uma vitória do governo, que está desgastado. Na agenda das reformas, a base aliada emplacou o seu projeto de Brasil, fazendo prevalecer os interesses do mercado.
Essa mesma base também acredita que deve salvar a pele de Temer. O problema está em ter que explicar tal conduta aos eleitores em 2018, que já se aproxima. Resta saber quantos deputados serão indiferentes ao rechaço do povo ao governo Temer, o que vai revelar o tamanho do distanciamento do Congresso com os anseios dos brasileiros.
“Os eleitores já se decidiram: votar a favor de Temer agora é suicídio político”, disse Diego Casaes, coordenador de campanhas da Avaaz, que encomendou a pesquisa Ibope sobre a votação desta quarta. “Uma pesquisa feita pelo Ibope sob encomenda da Avaaz nesta semana revelou que 81% dos eleitores querem que seus deputados descubram a verdade sobre Temer e protejam o Brasil dessa corrupção que está drenando os cofres públicos. Se eles nos ignorarem, serão rejeitados nas próximas eleições. Os brasileiros vão se lembrar disso em 2018”, completou.
Além disso, a manutenção de Temer no poder é a curto prazo, já que Janot já avisou que outras denúncias devem ser apresentadas até o fim do seu mandato, que termina em setembro.
Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências
