Novo decreto do Governo amplia liberação de atividades econômicas, mantém aulas suspensas e estende isolamento social até 5 de maio

Decreto da governadora Fátima Bezerra, amplia os serviços essenciais e libera mais atividades econômicas no Rio Grande do Norte.

O novo documento com medidas restritivas de combate e controle do coronavírus foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do RN.

Ao mesmo tempo que amplia a abertura de serviços, prorroga o período de isolamento social por mais 12 dias, com nova data de vencimento em 5 de maio.

Para edição do novo decreto, o Governo segue recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. De acordo com o decreto de 1º de abril de 2020 continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, ficando a Secretaria de Educação autorizada a antecipar as férias.

Atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

A lista de atividades essenciais foi ampliada e passa a incluir:

Serviço de podologia

Construção civil

Produção, distribuição, comercialização e entrega presencial ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores..

Atividades de venda e locação de automóveis

Funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência.

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar

Entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas.

Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia…

Atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.

O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia e recomenda o uso de máscaras industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.

A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 5 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio.

O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral

thaisagalvao