Governo oficializa instalação do Fórum Estadual do Empreendedorismo

 

Formado por representantes do poder público e de entidades empresariais, Fórum será responsável pela articulação de políticas públicas de desenvolvimento do RN.

 A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (14), o decreto que regulamenta o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte (FEMPE/RN), instituído pela Lei Complementar Estadual nº 675, de 6 de novembro de 2020, a chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Assinou também documento que oficializa parceria para instalação Junta + Fácil RN no Espaço Sebrae Natal. 

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Fórum é a instância estadual competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais do Rio Grande do Norte.

"Estamos dando passos concretos para que possamos avançar no incentivo, no suporte, no apoio ao empreendedorismo do nosso Estado. Queremos, cada vez mais, promover cidadania, trazendo aquilo que o povo mais almeja, que é emprego, renda. Quando falamos da micro e pequena empresa, estamos nos referindo a um universo de mais de 90% das empresas do Rio Grande do Norte. Por isso, nossa alegria quando conseguimos aprovar a lei estadual de apoio à micro e pequena empresa do RN", disse a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários estaduais Jaime Calado e Virgínia Ferreira e dos dirigentes dos órgãos que vão funcionar no Espaço Sebrae.

Fátima lembrou que aquela solenidade representava o coroamento de uma luta antiga dos empreendedores do RN, que ela apoiou como parlamentar. Primeiro como deputada estadual, depois deputada federal e senadora. "Na condição de governadora, tive a oportunidade de resgatar esse sonho. Estamos hoje, aqui, dando um outro passo no sentido de que a lei não vire letra morta, que não se perca nas gavetas da burocracia. Nosso governo dará toda prioridade a esse tema. O fórum que vamos instalar é um instrumento para adotar as medidas que precisam ser tomadas."