O plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A proposta também define salário mínimo para auxiliares e técnicos de enfermagem, além de parteiras.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
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